O ensino fundamental regular é oferecido em nove anos (1º ano 9º ano), sendo considerado do 1º ano 5º ano os anos iniciais e do 6º ano ao 9º ano os anos finais, em uma carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalhos escolares.
O ensino tem por objetivo:
A construção do conhecimento sistemático, desenvolvimento das potencialidades e da concepção de cidadania, desenvolvendo a autonomia intelectual, moral, a criatividade e a capacidade de pesquisa. Desenvolver no educando a capacidade de comunicação oral e escrita, assim como a capacidade de raciocínio lógico e matemático, propiciando-lhe condições de ser o sujeito de seu próprio desenvolvimento, ciente de suas responsabilidades individuais e com o grupo e comprometido com a transformação social, na busca do exercício da cidadania. Nessa etapa, também se faz o aprofundamento dos conceitos construídos ao longo das séries e a fundamentação de ideias críticas que permitem a (re)leitura do mundo e de suas relações.
O Ensino fundamental I, é ministrado em horário parcial, funcionando no turno da
manhã (08h às 12h) e no turno da tarde (13h às 17h).
O Ensino fundamental II, é ministrado em horário parcial, funcionando no turno da
manhã (07:50h às 12:20h).
